Política de privacidade


POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WEB SITE
https://natoursabor.pt/ PARA DADOS PESSOAIS – DE ACORDO
COM O REGULAMENTO GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS E
DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

  1. INTRODUÇÃO:
    Quando usa os nossos serviços ou navega no nosso website está a confiar-nos informações. No sentido de proteger, os seus dados pessoais, a
    presente política esclarece qual o sentido e os limites nos dados
    processados. A presente política visa esclarecer como pode utilizar os
    dados, exporta-los e eliminá-los.
    Existem dados que são essenciais para que o site funcione corretamente,
    outros que optimizam a sua utilização e ainda aqueles que jamais usaremos,
    uma vez que sendo de particular sensibilidade não são objeto de
    tratamento, a não ser se a atividade exercida pelo usuário assim o exija. Mas
    neste caso, todas as normas e regulamentos são estritamente cumpridos
    para o proteger de fins que não consentiu, respeitando a inviolabilidade da
    autonomia individual, a liberdade de escolha e o consentimento clarificado.
    Por outro lado, o processamento de dados é rastreado no tempo: só usamos
    os dados na exacta proporção da navegação que efectua.
    A nossa política de protecção de dados é rigorosa, salvaguardando os
    princípios da confidencialidade, integridade, disponibilidade e conformidade
    normativa.
    O fim último é que exista um equilíbrio entre a segurança digital e a proteção
    dos direitos, liberdades e garantias dos indivíduos, titulares da protecção dos
    seus dados pessoais e os direitos de natureza colectiva das empresas e
    demais instituições
  2. CONCEITOS:
    Para efeitos da presente Política de Privacidade e do Regulamento Geral de
    Proteção de Dados (RGPD), entende-se por:

    «Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou
    identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa
    singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por
    referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de
    identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um
    ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental,
    económica, cultural ou social dessa pessoa singular;
    «Dados pessoais sensíveis », Trata-se de uma categoria específica de
    informações pessoais, relacionada com tópicos como factos médicos
    confidenciais, origens raciais ou étnicas, crenças políticas ou religiosas, ou
    sexualidade.
    «Tratamento», uma operação ou um conjunto de operações efectuadas sobre
    dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados
    ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a
    estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a
    consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra
    forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o
    apagamento ou a destruição;
    «Limitação do tratamento», a inserção de uma marca nos dados pessoais
    conservados com o objectivo de limitar o seu tratamento no futuro;
    «Definição de perfis», qualquer forma de tratamento automatizado de dados
    pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos
    aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou
    4
    prever aspectos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua
    situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade,
    comportamento, localização ou deslocações;
    «Pseudonimização», o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de
    poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações
    suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas
    separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar
    que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular
    identificada ou identificável;
    «Ficheiro», qualquer conjunto estruturado de dados pessoais, acessível
    segundo critérios específicos, quer seja centralizado, descentralizado ou
    repartido de modo funcional ou geográfico;
    «Responsável pelo tratamento», a pessoa singular ou colectiva, a autoridade
    pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com
    outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais;
    «Subcontratado», uma pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública,
    agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do
    responsável pelo tratamento destes;
    «Destinatário», uma pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública, agência
    ou outro organismo que recebem comunicações de dados pessoais,
    independentemente de se tratar ou não de um terceiro. Contudo, as autoridades
    públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de inquéritos
    específicos nos termos do direito da União ou dos Estados-Utentes não são
    consideradas destinatários; o tratamento desses dados por essas autoridades
    públicas deve cumprir as regras de protecção de dados aplicáveis em função
    das finalidades do tratamento;
    «Terceiro», a pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública, o serviço ou
    organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o
    subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo
    tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais;
    «Consentimento» do titular dos dados, uma manifestação de vontade, livre,
    específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante
    declaração ou acto positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem
    respeito sejam objeto de tratamento;
    «Violação de dados pessoais», uma violação da segurança que provoque, de
    modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o
    acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou
    sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento;
    «Algoritmo», Um processo ou um conjunto de regras que um computador segue
    ao realizar operações de resolução de problemas.
    «Armazenamento na web do navegador», O armazenamento na Web do
    navegador permite aos websites armazenar dados nos navegadores dos
    dispositivos. Quando utilizado no modo de “armazenamento local”, permite
    armazenar dados de várias sessões. Deste modo, permite a recuperação dos
    dados, mesmo depois de fechar e de reabrir o navegador. Uma tecnologia que
    facilita o armazenamento na Web é o HTML 5.
    «Cache de dados da aplicação», A cache de dados da aplicação é um
    repositório de dados nos dispositivos. Por exemplo, pode permitir que uma
    aplicação Web seja executada sem ligação à Internet e melhorar o desempenho
    dessa aplicação ao oferecer carregamentos mais rápidos de conteúdo.
    «Cookies», Um cookie é um pequeno ficheiro com uma string de carateres
    enviado para o seu computador. quando visita um Website. Quando visitar
    novamente o site, o cookie permite que o mesmo reconheça o seu navegador.
    Os cookies podem armazenar preferências do utilizador e outras informações.
    Pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou indicar
    quando um cookie é enviado. Contudo, algumas funcionalidades ou serviços de
    Websites podem não funcionar corretamente sem cookies.
    «Dispositivo», Por exemplo, os computadores de mesa, os tablets, os
    altifalantes inteligentes e os smartphones são todos considerados dispositivos.
    «Endereço IP», A cada dispositivo ligado à Internet é atribuído um número
    exclusivo, conhecido como um endereço de protocolo Internet (IP). Estes
    números são geralmente atribuídos em blocos baseados na área geográfica. Um
    endereço IP pode ser habitualmente e utilizado para identificar a localização a
    partir do qual um dispositivo estabelece a ligação à Internet.
    «Etiqueta de pixels», uma etiqueta de pixéis é um tipo de tecnologia colocado
    num Website e ou no corpo de um email com objectivo de monitorizar uma
    determinada actividade, como as visualizações de um Website e ou quando um
    email é aberto. As etiquetas de pixéis são utilizadas com frequência em
    combinação com cookies.
    «Identificadores únicos», um identificador único é uma Spring de carateres que
    pode ser utilizada para identificar um navegador, uma aplicação ou um
    dispositivo de forma exclusiva. A diferente é que diferentes identificadores
    variam em função do tempo de permanência, da possibilidade de serem repostos
    pelos utilizadores e modo de acesso.
    É possível utilizar os identificadores únicos para vários fins, incluindo a
    segurança.
    «Registos do servidor», Tal como a maioria dos Websites, os nossos
    servidores registam automaticamente os pedidos de página efectuados quando
    visita o nosso site. Este “registos do servidor” incluem habitualmente o pedido da
    Web, o endereço do protocolo internet, o tipo de navegador, o idioma do
    navegador, a data e a hora do seu pedido e um ou mais cookies que podem
    identificar exclusivamente o seu navegador.
  3. TIPO DE DADOS:
    Quando entra no nosso site, fornece-nos uma série de informações pessoais que
    incluem, por exemplo, o seu nome, palavras-passe, número de telefone ,
    endereço electrónico, número de IP, dados de localização, data de nascimento
    ,número de identificação civil, número de identificação fiscal, número de
    identificação da Segurança Social, altura, peso e idade, composição do
    agregado familiar, padrão da íris e impressão digital, elementos de identidade
    física, fisiológica, genética, mental, económica cultural ou social, perfis de redes
    sociais e informação recolhida por cookies, informação bancária e Informação
    fiscal.
  4. Metodologia no tratamento dos dados:
    Incluem recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação,
    alteração e recuperação de dados pessoais. Ou seja, organizamos os dados
    conteúdo que cria, carrega ou recebe de out as pessoas quando utiliza os nossos
    serviços, nomeadamente
    • Recolhemos informações sobre as aplicações, os navegadores e os
    dispositivos que utiliza para aceder aos serviços, incluindo o endereço IP, os
    relatórios de falhas, a actividade do sistema e a data, a hora e o URL
    referenciador do seu pedido.
    • Recolhemos informações sobre o seu dispositivo e a ligação aos nossos
    serviços. Estas informações incluem, por exemplo, o tipo de dispositivo, o
    nome do operador, os relatórios de falhas.
    • Recolhemos informações sobre a sua localização.
    • Também utilizamos as suas informações para assegurar que os nossos
    serviços estão a funcionar conforme esperado, como monitorizar
    interrupções de serviço ou resolver problemas que nos tenha comunicado.
    • Além disso, utilizamos as suas informações para efectuar melhoramentos
    aos nossos serviços e produtos.
    • Utilizamos as informações recolhidas nos serviços existentes para nos
    ajudar a desenvolver serviços novos.
    • Utilizamos as informações recolhidas para personalizar os nossos serviços
    para si, incluindo fornecer recomendações, conteúdo personalizado e
    resultados da pesquisa personalizados.
    • Anúncios
    • Utilizamos os dados para análise e avaliação para compreender a forma
    como os nossos serviços são utilizados. Nomeadamente através de
    rastreamento estatístico da actividade do site, páginas visitadas, número de
    visitas etc,
    • Utilizamos as informações para ajudar a melhorar a segurança e a fiabilidade
    dos nossos serviços. Isto inclui detetar, impedir e responder a fraude, abuso,
    riscos de segurança e problemas técnicos que possam prejudicar o detentor
    do site, os nossos utilizadores ou o público.
  5. Direitos do Titular dos Dados:
    • O princípio geral é que nenhum dado pode ser utilizado sem seu
    consentimento.
    • Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos utilizadores a
    qualquer momento, o direito de acesso, rectificação, actualização, limitação
    e apagamento dos seus dados pessoais
    • Têm o direito à transparência, ao acesso, à informação, à rectificação, ao
    apagamento, à limitação de tratamento, à oposição, à notificação, à não
    sujeição dos seus dados a robots automatizados e à portabilidade dos seus
    dados.
    • O Titular dos dados pode solicitar uma cópia com os seus dados, exportar
    os seus dados, eliminar conteúdos específicos, bem como ser informado
    para que fins e por quanto tempo os seus dados estão a ser utilizados
    • O Titular não é obrigado a fornecer as informações pessoais solicitadas,
    mas, caso opte por não o fazer, poderá não conseguir aceder aos serviços
    colocados ao seu dispor pelo Natoursabor – Cultura e Aventura nas Terras
    Altas de Portugal, Unipessoal, Lda, nomeadamente aceder aos serviços
    eletrónicos online disponíveis no web site bem como à sua área reservada
    no Portal web do Natoursabor – Cultura e Aventura nas Terras Altas de
    Portugal, Unipessoal, Lda, ou responder a eventuais dúvidas que possa ter.
    • Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente ao Natoursabor
    – Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal, Lda através
    dos contactos disponibilizados para o efeito, o Titular dos Dados pode
    reclamar directamente para a Autoridade Nacional de Controlo, que é a
    Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), utilizando os contactos
    disponibilizados por esta entidade para o efeito.
  6. Partilha de dados: Regras e excepções:
    • Não partilhamos as suas informações pessoais com empresas, entidades e
    indivíduos externos ao website;
    • Só com expresso consentimento do titular é que são partilhadas com
    terceiros, informações, por regra, confidenciais;
    • Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de
    forma automatizada ou não automatizada, garantindo, em todos os casos, o
    estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo
    armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em
    situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade
    que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento
    por parte do titular dos dados.
    • O Natoursabor – Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal,
    Unipessoal, Lda encara com máximo rigor e seriedade a segurança das
    informações pessoais dos seus utilizadores. Os serviços online
    disponibilizados pelo Natoursabor – Cultura e Aventura nas Terras Altas de
    Portugal, Unipessoal, Lda aos seus utilizadores asseguram a protecção dos
    seus dados pessoais durante a troca de informações através de encriptação,
    como é o caso da Transport Layer Security (TLS). Paralelamente, o
    armazenamento dos dados é feito com recurso a sistemas informáticos com
    acesso limitado e alojados em instalações sujeitas a medidas de protecção
    física.
    • O Natoursabor – Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal,
    Unipessoal, Lda permite que os utilizadores mantenham facilmente as
    informações pessoais correctas, completas e actualizadas
    • As informações pessoais de cada utilizador são mantidas pelo período
    considerado necessário para cumprimento das finalidades indicadas na
    presente Política de Privacidade de Dados Pessoais, excepto se, por lei, for
    necessário ou permitido um período de retenção mais elevado.
    • O usuário pode ajudar a assegurar que as informações de contacto e
    preferências estão correctas, completas e actualizadas ao iniciar sessão na
    respectiva conta na página de internet. Sem prejuízo do disposto no RGPD,
    o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido
    por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos
    contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como
    demais contactos disponibilizados pelo Natoursabor – Cultura e Aventura
    nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal, Lda
    • Poderá ser recusado o processamento de pedidos que sejam espúrios ou
    vexatórios, que coloquem em perigo a privacidade de terceiros, que sejam
    extremamente difíceis de concretizar ou para os quais o acesso não seja, de
    outra forma, exigido pela lei.
    • Por inerência de funções, os administradores de domínio tem acesso aos
    dados pessoais, mas salvo indicação em contrário, só podem usar tal
    informação para os fins de criação e manutenção do site;
    • Por motivos legais, a utilização, a preservação ou a divulgação dessas
    informações é necessária para : cumprir a lei, regulamento, ordem executiva
    e por questões de transparência com as entidades reguladoras do sector de
    acordo com a legislação específica de cada País;
    • Excepcionalmente, os dados têm de ser preservados e utilizados, para
    proteger o próprio utilizador de fraudes, criminalidade, ciberataques ou
    problemas técnicos.
  7. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
    Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de
    tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica,
    os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo
    necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou
    o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
  8. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS:
    A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a… que determina
    as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
  9. ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS
    • O Encarregado da Proteção de Dados (ou DPO – Data Protection Officer)
    desempenha um papel relevante na proteção dos dados pessoais,
    garantindo, entre outros aspectos, a conformidade dos processos com a
    legislação em vigor, procedendo igualmente à verificação do cumprimento
    da actual Política de Privacidade de Dados Pessoais e definindo regras
    claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todas as partes
    interessadas tenham conhecimento da forma como a Natoursabor – Cultura
    e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal, Lda trata os referidos
    dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
    • Ao Encarregado da Proteção de Dados incumbe ainda o contacto entre o
    Natoursabor – Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal,
    Lda e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a Natoursabor –
    Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal, Lda e os seus
    utilizadores em questões relativas ao tratamento de dados pessoais.
    • Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em
    contacto com o responsável pelo tratamento de dados da Natoursabor –
    Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal, Lda, poderá
    fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:
    info@natoursabor.pt
  10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
    O Natoursabor – Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal,
    Lda reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou
    alterações à presente Política de Privacidade de Dados Pessoais.
  11. DIVULGAÇÃO A TERCEIROS
    Ocasionalmente e após obtenção de consentimento (geralmente via opção opt-in em formulário web), o Natoursabor – Cultura e Aventura nas Terras Altas de
    Portugal, Unipessoal, Lda poderá disponibilizar determinadas informações
    pessoais a parceiros estratégicos, para divulgação dos Congressos, eventos,
    formações e Workshops. Neste caso, as únicas informações pessoais
    disponibilizadas são as que o utilizador consentiu.
    O Natoursabor – Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal,
    Lda poderá ainda ter de divulgar informações pessoais dos seus utilizadores de
    acordo com a legislação, processo legal, resolução de litígios e/ou pedidos de
    autoridades públicas ou governamentais, dentro ou fora do país de residência do
    usuário Poderão ser divulgadas informações sobre o usuário se determinado
    que essa divulgação é necessária ou importante, seja para efeitos de segurança
    nacional, aplicação da lei ou outros aspetos de interesse público.
    O Natoursabor – Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal,
    Lda pode ter de divulgar informações sobre os seus utilizadores para cumprir as
    obrigações estatutárias a que está vinculada.
    Ao selecionar “Aceitar”, autoriza a Natoursabor – Cultura e Aventura nas Terras
    Altas de Portugal, Unipessoal, Lda a utilizar cookies, píxeis, tags e tecnologias
    semelhantes. Utilizamos estas tecnologias para recolher informações sobre o
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    Portugal, Unipessoal, Lda poderá partilhar estes dados com terceiros, incluindo
    parceiros de publicidade de redes sociais como a Google, Facebook e Instagram,
    para fins de marketing.
  12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUBSIDIÁRIA:
    A presente política de privacidade respeita o disposto na legislação aplicável
    na matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais. Neste sentido,
    poderá ser revista a todo o tempo em função de alterações dos normativos legais
    que a sustentam, assim como das recomendações das entidades, nacionais e
    internacionais, competentes na matéria.

    Aprovado pela Natoursabor em 30 de setembro de 2021
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