POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WEB SITE
https://natoursabor.pt/ PARA DADOS PESSOAIS ? DE ACORDO
COM O REGULAMENTO GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS E
DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
- INTRODUÇÃO:
Quando usa os nossos serviços ou navega no nosso website está a confiar-nos informações. No sentido de proteger, os seus dados pessoais, a
presente política esclarece qual o sentido e os limites nos dados
processados. A presente política visa esclarecer como pode utilizar os
dados, exporta-los e eliminá-los.
Existem dados que são essenciais para que o site funcione corretamente,
outros que optimizam a sua utilização e ainda aqueles que jamais usaremos,
uma vez que sendo de particular sensibilidade não são objeto de
tratamento, a não ser se a atividade exercida pelo usuário assim o exija. Mas
neste caso, todas as normas e regulamentos são estritamente cumpridos
para o proteger de fins que não consentiu, respeitando a inviolabilidade da
autonomia individual, a liberdade de escolha e o consentimento clarificado.
Por outro lado, o processamento de dados é rastreado no tempo: só usamos
os dados na exacta proporção da navegação que efectua.
A nossa política de protecção de dados é rigorosa, salvaguardando os
princípios da confidencialidade, integridade, disponibilidade e conformidade
normativa.
O fim último é que exista um equilíbrio entre a segurança digital e a proteção
dos direitos, liberdades e garantias dos indivíduos, titulares da protecção dos
seus dados pessoais e os direitos de natureza colectiva das empresas e
demais instituições - CONCEITOS:
Para efeitos da presente Política de Privacidade e do Regulamento Geral de
Proteção de Dados (RGPD), entende-se por:
«Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou
identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa
singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por
referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de
identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um
ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental,
económica, cultural ou social dessa pessoa singular;
«Dados pessoais sensíveis », Trata-se de uma categoria específica de
informações pessoais, relacionada com tópicos como factos médicos
confidenciais, origens raciais ou étnicas, crenças políticas ou religiosas, ou
sexualidade.
«Tratamento», uma operação ou um conjunto de operações efectuadas sobre
dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados
ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a
estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a
consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra
forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o
apagamento ou a destruição;
«Limitação do tratamento», a inserção de uma marca nos dados pessoais
conservados com o objectivo de limitar o seu tratamento no futuro;
«Definição de perfis», qualquer forma de tratamento automatizado de dados
pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos
aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou
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prever aspectos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua
situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade,
comportamento, localização ou deslocações;
«Pseudonimização», o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de
poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações
suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas
separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar
que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular
identificada ou identificável;
«Ficheiro», qualquer conjunto estruturado de dados pessoais, acessível
segundo critérios específicos, quer seja centralizado, descentralizado ou
repartido de modo funcional ou geográfico;
«Responsável pelo tratamento», a pessoa singular ou colectiva, a autoridade
pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com
outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais;
«Subcontratado», uma pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública,
agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do
responsável pelo tratamento destes;
«Destinatário», uma pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública, agência
ou outro organismo que recebem comunicações de dados pessoais,
independentemente de se tratar ou não de um terceiro. Contudo, as autoridades
públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de inquéritos
específicos nos termos do direito da União ou dos Estados-Utentes não são
consideradas destinatários; o tratamento desses dados por essas autoridades
públicas deve cumprir as regras de protecção de dados aplicáveis em função
das finalidades do tratamento;
«Terceiro», a pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública, o serviço ou
organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o
subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo
tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais;
«Consentimento» do titular dos dados, uma manifestação de vontade, livre,
específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante
declaração ou acto positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem
respeito sejam objeto de tratamento;
«Violação de dados pessoais», uma violação da segurança que provoque, de
modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o
acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou
sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento;
«Algoritmo», Um processo ou um conjunto de regras que um computador segue
ao realizar operações de resolução de problemas.
«Armazenamento na web do navegador», O armazenamento na Web do
navegador permite aos websites armazenar dados nos navegadores dos
dispositivos. Quando utilizado no modo de “armazenamento local”, permite
armazenar dados de várias sessões. Deste modo, permite a recuperação dos
dados, mesmo depois de fechar e de reabrir o navegador. Uma tecnologia que
facilita o armazenamento na Web é o HTML 5.
«Cache de dados da aplicação», A cache de dados da aplicação é um
repositório de dados nos dispositivos. Por exemplo, pode permitir que uma
aplicação Web seja executada sem ligação à Internet e melhorar o desempenho
dessa aplicação ao oferecer carregamentos mais rápidos de conteúdo.
«Cookies», Um cookie é um pequeno ficheiro com uma string de carateres
enviado para o seu computador. quando visita um Website. Quando visitar
novamente o site, o cookie permite que o mesmo reconheça o seu navegador.
Os cookies podem armazenar preferências do utilizador e outras informações.
Pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou indicar
quando um cookie é enviado. Contudo, algumas funcionalidades ou serviços de
Websites podem não funcionar corretamente sem cookies.
«Dispositivo», Por exemplo, os computadores de mesa, os tablets, os
altifalantes inteligentes e os smartphones são todos considerados dispositivos.
«Endereço IP», A cada dispositivo ligado à Internet é atribuído um número
exclusivo, conhecido como um endereço de protocolo Internet (IP). Estes
números são geralmente atribuídos em blocos baseados na área geográfica. Um
endereço IP pode ser habitualmente e utilizado para identificar a localização a
partir do qual um dispositivo estabelece a ligação à Internet.
«Etiqueta de pixels», uma etiqueta de pixéis é um tipo de tecnologia colocado
num Website e ou no corpo de um email com objectivo de monitorizar uma
determinada actividade, como as visualizações de um Website e ou quando um
email é aberto. As etiquetas de pixéis são utilizadas com frequência em
combinação com cookies.
«Identificadores únicos», um identificador único é uma Spring de carateres que
pode ser utilizada para identificar um navegador, uma aplicação ou um
dispositivo de forma exclusiva. A diferente é que diferentes identificadores
variam em função do tempo de permanência, da possibilidade de serem repostos
pelos utilizadores e modo de acesso.
É possível utilizar os identificadores únicos para vários fins, incluindo a
segurança.
«Registos do servidor», Tal como a maioria dos Websites, os nossos
servidores registam automaticamente os pedidos de página efectuados quando
visita o nosso site. Este ?registos do servidor? incluem habitualmente o pedido da
Web, o endereço do protocolo internet, o tipo de navegador, o idioma do
navegador, a data e a hora do seu pedido e um ou mais cookies que podem
identificar exclusivamente o seu navegador. - TIPO DE DADOS:
Quando entra no nosso site, fornece-nos uma série de informações pessoais que
incluem, por exemplo, o seu nome, palavras-passe, número de telefone ,
endereço electrónico, número de IP, dados de localização, data de nascimento
,número de identificação civil, número de identificação fiscal, número de
identificação da Segurança Social, altura, peso e idade, composição do
agregado familiar, padrão da íris e impressão digital, elementos de identidade
física, fisiológica, genética, mental, económica cultural ou social, perfis de redes
sociais e informação recolhida por cookies, informação bancária e Informação
fiscal. - Metodologia no tratamento dos dados:
Incluem recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação,
alteração e recuperação de dados pessoais. Ou seja, organizamos os dados
conteúdo que cria, carrega ou recebe de out as pessoas quando utiliza os nossos
serviços, nomeadamente
? Recolhemos informações sobre as aplicações, os navegadores e os
dispositivos que utiliza para aceder aos serviços, incluindo o endereço IP, os
relatórios de falhas, a actividade do sistema e a data, a hora e o URL
referenciador do seu pedido.
? Recolhemos informações sobre o seu dispositivo e a ligação aos nossos
serviços. Estas informações incluem, por exemplo, o tipo de dispositivo, o
nome do operador, os relatórios de falhas.
? Recolhemos informações sobre a sua localização.
? Também utilizamos as suas informações para assegurar que os nossos
serviços estão a funcionar conforme esperado, como monitorizar
interrupções de serviço ou resolver problemas que nos tenha comunicado.
? Além disso, utilizamos as suas informações para efectuar melhoramentos
aos nossos serviços e produtos.
? Utilizamos as informações recolhidas nos serviços existentes para nos
ajudar a desenvolver serviços novos.
? Utilizamos as informações recolhidas para personalizar os nossos serviços
para si, incluindo fornecer recomendações, conteúdo personalizado e
resultados da pesquisa personalizados.
? Anúncios
? Utilizamos os dados para análise e avaliação para compreender a forma
como os nossos serviços são utilizados. Nomeadamente através de
rastreamento estatístico da actividade do site, páginas visitadas, número de
visitas etc,
? Utilizamos as informações para ajudar a melhorar a segurança e a fiabilidade
dos nossos serviços. Isto inclui detetar, impedir e responder a fraude, abuso,
riscos de segurança e problemas técnicos que possam prejudicar o detentor
do site, os nossos utilizadores ou o público. - Direitos do Titular dos Dados:
? O princípio geral é que nenhum dado pode ser utilizado sem seu
consentimento.
? Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos utilizadores a
qualquer momento, o direito de acesso, rectificação, actualização, limitação
e apagamento dos seus dados pessoais
? Têm o direito à transparência, ao acesso, à informação, à rectificação, ao
apagamento, à limitação de tratamento, à oposição, à notificação, à não
sujeição dos seus dados a robots automatizados e à portabilidade dos seus
dados.
? O Titular dos dados pode solicitar uma cópia com os seus dados, exportar
os seus dados, eliminar conteúdos específicos, bem como ser informado
para que fins e por quanto tempo os seus dados estão a ser utilizados
? O Titular não é obrigado a fornecer as informações pessoais solicitadas,
mas, caso opte por não o fazer, poderá não conseguir aceder aos serviços
colocados ao seu dispor pelo Natoursabor ? Cultura e Aventura nas Terras
Altas de Portugal, Unipessoal, Lda, nomeadamente aceder aos serviços
eletrónicos online disponíveis no web site bem como à sua área reservada
no Portal web do Natoursabor ? Cultura e Aventura nas Terras Altas de
Portugal, Unipessoal, Lda, ou responder a eventuais dúvidas que possa ter.
? Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente ao Natoursabor
? Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal, Lda através
dos contactos disponibilizados para o efeito, o Titular dos Dados pode
reclamar directamente para a Autoridade Nacional de Controlo, que é a
Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), utilizando os contactos
disponibilizados por esta entidade para o efeito. - Partilha de dados: Regras e excepções:
? Não partilhamos as suas informações pessoais com empresas, entidades e
indivíduos externos ao website;
? Só com expresso consentimento do titular é que são partilhadas com
terceiros, informações, por regra, confidenciais;
? Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de
forma automatizada ou não automatizada, garantindo, em todos os casos, o
estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo
armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em
situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade
que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento
por parte do titular dos dados.
? O Natoursabor ? Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal,
Unipessoal, Lda encara com máximo rigor e seriedade a segurança das
informações pessoais dos seus utilizadores. Os serviços online
disponibilizados pelo Natoursabor ? Cultura e Aventura nas Terras Altas de
Portugal, Unipessoal, Lda aos seus utilizadores asseguram a protecção dos
seus dados pessoais durante a troca de informações através de encriptação,
como é o caso da Transport Layer Security (TLS). Paralelamente, o
armazenamento dos dados é feito com recurso a sistemas informáticos com
acesso limitado e alojados em instalações sujeitas a medidas de protecção
física.
? O Natoursabor ? Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal,
Unipessoal, Lda permite que os utilizadores mantenham facilmente as
informações pessoais correctas, completas e actualizadas
? As informações pessoais de cada utilizador são mantidas pelo período
considerado necessário para cumprimento das finalidades indicadas na
presente Política de Privacidade de Dados Pessoais, excepto se, por lei, for
necessário ou permitido um período de retenção mais elevado.
? O usuário pode ajudar a assegurar que as informações de contacto e
preferências estão correctas, completas e actualizadas ao iniciar sessão na
respectiva conta na página de internet. Sem prejuízo do disposto no RGPD,
o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido
por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos
contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como
demais contactos disponibilizados pelo Natoursabor ? Cultura e Aventura
nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal, Lda
? Poderá ser recusado o processamento de pedidos que sejam espúrios ou
vexatórios, que coloquem em perigo a privacidade de terceiros, que sejam
extremamente difíceis de concretizar ou para os quais o acesso não seja, de
outra forma, exigido pela lei.
? Por inerência de funções, os administradores de domínio tem acesso aos
dados pessoais, mas salvo indicação em contrário, só podem usar tal
informação para os fins de criação e manutenção do site;
? Por motivos legais, a utilização, a preservação ou a divulgação dessas
informações é necessária para : cumprir a lei, regulamento, ordem executiva
e por questões de transparência com as entidades reguladoras do sector de
acordo com a legislação específica de cada País;
? Excepcionalmente, os dados têm de ser preservados e utilizados, para
proteger o próprio utilizador de fraudes, criminalidade, ciberataques ou
problemas técnicos. - CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de
tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica,
os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo
necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou
o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei. - RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS:
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a? que determina
as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. - ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS
? O Encarregado da Proteção de Dados (ou DPO ? Data Protection Officer)
desempenha um papel relevante na proteção dos dados pessoais,
garantindo, entre outros aspectos, a conformidade dos processos com a
legislação em vigor, procedendo igualmente à verificação do cumprimento
da actual Política de Privacidade de Dados Pessoais e definindo regras
claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todas as partes
interessadas tenham conhecimento da forma como a Natoursabor ? Cultura
e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal, Lda trata os referidos
dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
? Ao Encarregado da Proteção de Dados incumbe ainda o contacto entre o
Natoursabor ? Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal,
Lda e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a Natoursabor ?
Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal, Lda e os seus
utilizadores em questões relativas ao tratamento de dados pessoais.
? Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em
contacto com o responsável pelo tratamento de dados da Natoursabor ?
Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal, Lda, poderá
fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:
[email protected] - ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
O Natoursabor ? Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal,
Lda reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou
alterações à presente Política de Privacidade de Dados Pessoais. - DIVULGAÇÃO A TERCEIROS
Ocasionalmente e após obtenção de consentimento (geralmente via opção opt-in em formulário web), o Natoursabor ? Cultura e Aventura nas Terras Altas de
Portugal, Unipessoal, Lda poderá disponibilizar determinadas informações
pessoais a parceiros estratégicos, para divulgação dos Congressos, eventos,
formações e Workshops. Neste caso, as únicas informações pessoais
disponibilizadas são as que o utilizador consentiu.
O Natoursabor ? Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal,
Lda poderá ainda ter de divulgar informações pessoais dos seus utilizadores de
acordo com a legislação, processo legal, resolução de litígios e/ou pedidos de
autoridades públicas ou governamentais, dentro ou fora do país de residência do
usuário Poderão ser divulgadas informações sobre o usuário se determinado
que essa divulgação é necessária ou importante, seja para efeitos de segurança
nacional, aplicação da lei ou outros aspetos de interesse público.
O Natoursabor ? Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal, Unipessoal,
Lda pode ter de divulgar informações sobre os seus utilizadores para cumprir as
obrigações estatutárias a que está vinculada.
Ao selecionar “Aceitar”, autoriza a Natoursabor ? Cultura e Aventura nas Terras
Altas de Portugal, Unipessoal, Lda a utilizar cookies, píxeis, tags e tecnologias
semelhantes. Utilizamos estas tecnologias para recolher informações sobre o
seu dispositivo e browser, de forma a podermos monitorizar a sua atividade para
fins funcionais e de marketing, tal como incluir anúncios personalizados e
melhorar o site. A Natoursabor ? Cultura e Aventura nas Terras Altas de
Portugal, Unipessoal, Lda poderá partilhar estes dados com terceiros, incluindo
parceiros de publicidade de redes sociais como a Google, Facebook e Instagram,
para fins de marketing. - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUBSIDIÁRIA:
A presente política de privacidade respeita o disposto na legislação aplicável
na matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais. Neste sentido,
poderá ser revista a todo o tempo em função de alterações dos normativos legais
que a sustentam, assim como das recomendações das entidades, nacionais e
internacionais, competentes na matéria.
Aprovado pela Natoursabor em 30 de setembro de 2021