TERMOS E CONDIÇÕES
As seguintes informações têm por objetivo definir as condições gerais de venda
estabelecidas entre a Natoursabor – Cultura e Aventura nas Terras Altas de Portugal,
Unipessoal, com sede na Rua do Estil n.º 8, 5200-403 São Martinho do Peso, Mogadouro,
com o número de identificação fiscal (NIF) 516 113 453, designada por Natoursabor, e
as pessoas que efetuem compras através do Website https://natoursabor.pt/ designadas
por Utilizador, desde o ato da encomenda na loja online da Natoursabor aos diversos
serviços prestados pela Natoursabor. As presentes condições gerais de venda online
podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da
realização de qualquer encomenda.
PRODUTOS – GARANTIA OFICIAL
Os produtos originais comercializados pela Natoursabor, são acompanhados do
Certificado de Garantia da respetiva marca quando esta o disponibiliza. Nos restantes
casos a fatura original emitida ao Cliente serve com título de garantia. Os produtos são
entregues em caixas, estojos ou saco da respetiva marca. Todos os produtos
comercializados pela Natoursabor estão em conformidade com a legislação portuguesa.
Os preços são expressos em Euros (EUR) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
ENCOMENDAS ONLINE
Para a realização de compras através do Website https://natoursabor.pt/ pode registar-se
como Cliente preenchendo o formulário disponível online, ou realizar a encomenda
preenchendo o formulário sem necessidade de se registar. Para efetuar a encomenda o
Utilizador deve adicionar artigos ao carrinho de compras, deverá seguir todos os passos
da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso. A Natoursabor informa que os
preços praticados em https://natoursabor.pt/ são exclusivos do Website
https://natoursabor.pt/. Podem verificar-se situações pontuais em que algum dos produtos
apresente um preço que não seja exato, razão pela qual a Natoursabor verifica os preços
sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço efetivo do produto for
inferior ao preço anunciado, a Natoursabor devolverá a diferença. Se o preço for superior,
a Natoursabor informará o cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de
aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em
que foi enviado o e-mail.
A concretização da encomenda pelo Utilizador representa a aceitação plena e completa
dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições
gerais. Depois de efetuada a sua encomenda, certifique-se que recebe na caixa do e-mail
que usou para fazer a encomenda um email de confirmação da mesma. No decorrer do
processo, receberá outras notificações via e-mail. Caso os dados não estejam corretos
deverá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada. A
encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos. As encomendas entram em
processamento após confirmação do respetivo pagamento efetuado.
PRAZOS
Todas as encomendas efetuadas na https://natoursabor.pt/ têm um prazo máximo de
pagamento de 8 dias. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
O tempo de entrega das encomendas, para Portugal Continental, depende da
disponibilidade momentânea de stock e da complexidade dos pedidos, como peças
personalizadas, por exemplo. Assim, o prazo máximo de envio é de 3 a 7 dias úteis para
a generalidade dos pedidos, e de até 12 dias úteis, no caso de pedidos personalizados.
Para mais informações sobre os prazos de entrega, por favor, contacte-nos. A Natoursabor
respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de
não haver disponibilidade de stock, a Natoursabor entrará em contacto com o cliente por
telefone ou por e-mail, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Caso o
cliente não concorde com o prazo de entrega, poderá optar por comprar outro artigo ou
pelo reembolso do montante pago.
ENTREGAS
A entrega das encomendas é efetuada através dos CTT Correios de Portugal SA, ou outro
transportador contratado pela Natoursabor. A Natoursabor não poderá ser
responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos,
provenientes de atrasos nas entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado. As
encomendas são expedidas até 72h após confirmação do pagamento. Para o
acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode enviar uma mensagem
eletrónica para [email protected]. ou seguir a encomenda através do site da
transportadora que será indicado ao Utilizador. No caso de não se encontrar disponível
para rececionar a sua encomenda, será deixado na morada de entrega um aviso com a
indicação do posto dos CTT, ou transportadora em que a encomenda poderá ser levantada.
Se a mesma não for levantada no prazo previsto no aviso, a Natoursabor considera tal ato
como uma manifestação de vontade de resolução do contrato, sendo a encomenda
cancelada e devolvida ao armazém. Para mais informações entre em contacto connosco.
CUSTOS DE ENVIO
Os custos de envio serão adicionados ao custo total da encomenda assim que finalizar a
sua encomenda, pois dependem do preço e do peso da encomenda e do destino de envio.
Antes de finalizar a encomenda, pode obter os custos de envio. Custos de envio para
Portugal Continental com preço inferior a 30€ em compras – 5€, preço igual ou superior
a 30€ em compras – Grátis. Custo de envio para a Europa é de 15€ a 30.€
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Pode escolher um dos seguintes métodos de pagamento:
• Transferência Bancária;
• MBway
TROCAS
Todos os produtos enviados pela Natoursabor devem ser verificados no ato da entrega.
Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato
à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de
remessa e informar de imediato a Natoursabor. A Natoursabor não aceita
responsabilidade por perdas provocadas pela embalagem ou por danos evidentes, a não
ser que estas situações sejam comunicadas através de menção no documento de entrega
assinado pelo Cliente, perante o transportador, no momento da receção do produto. À tal
menção deverá acrescer nas quarenta e oito horas seguintes, uma exposição detalhada da
situação por e-mail à Natoursabor. Caso contrário, não serão aceites reclamações pelos
referidos danos.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Qualquer contrato de encomenda realizado no Website natoursabor.pt pode ser
livremente resolvido nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de
20/05, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo
consumidor, mediante comunicação da sua intenção para o e-mail [email protected].
Em caso de resolução, o consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los,
à Natoursabor, em devidas condições de utilização, no prazo de 30 dias a contar da data
da sua receção.
As devoluções do UTILIZADOR deverão ser enviadas por correio (CTT) para a morada
Rua do Estil, nº 8, 5200-403 São Martinho do Peso, Mogadouro. O artigo deverá sempre
ser acompanhado pela fatura. Só são aceites devoluções de artigos no mesmo estado em
que foram enviados. No caso de troca o UTILIZADOR poderá efetuá-la através de
correios (CTT) para a morada Rua do Estil, nº 8, 5200-403 São Martinho do Peso,
Mogadouro. O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura. Só são aceites trocas
de artigos no mesmo estado em que foram enviados. Não se aceitam trocas ou devoluções
de produtos personalizados de acordo com especificações do Cliente.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A Natoursabor não se responsabiliza por inconvenientes ou prejuízos causados ao
utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão
exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força
maior. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do Website
da Natoursabor é a lei portuguesa.
Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online
será submetido ao Tribunal português competente. Para dirimir todo e qualquer conflito
emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda
será competente o Tribunal Judicial da Comarca de Mogadouro com expressa renúncia
de qualquer outro.
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